Política de Privacidade e Cookies

Antes de utilizar o nosso site, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade e de Cookies.

1. Introdução

A Margarida Freire & Teixeira, Lda. (doravante designada por mteixeira), no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes. No entanto, respeitamos integralmente o direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sem o consentimento do utilizador.

A interação com o nosso site pode implicar a recolha de dados, quer para processamento de encomendas, quer para melhoria da experiência de navegação, nomeadamente através da utilização de cookies.

A presente Política tem como objetivo explicar de forma clara como recolhemos, utilizamos, protegemos e tratamos os dados pessoais.

A mteixeira não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados pela:

Margarida Freire & Teixeira, Lda.
NIF: 513401385
Morada: Avenida Padre Américo 583, 4580-147 Beire, Paredes

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), esta entidade é responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada com os seus dados:

Telefone: (+351) 255 782 339
Email: geral@mteixeira.pt
Morada: Avenida Padre Américo 583, 4580-147 Beire, Paredes

3. Consentimento e Alterações

Ao fornecer os seus dados pessoais à mteixeira, o utilizador declara que aceita e consente o seu tratamento de acordo com a presente Política.

A mteixeira reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento, sendo quaisquer alterações publicadas no site.

4. O que são Dados Pessoais

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente.

5. Dados Recolhidos

A mteixeira recolhe apenas os dados estritamente necessários, nomeadamente:

• Nome
• Morada
• Número de contribuinte
• Número de telefone
• Endereço de email

Poderão ser solicitados outros dados quando necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

6. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são recolhidos para:

6.1 Gestão de Clientes

Processamento de encomendas e cumprimento de contratos de compra e venda.

6.2 Marketing e Comunicação

Envio de informações, campanhas e novidades, mediante consentimento do utilizador.

O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.

6.3 Definição de Perfis

Análise de comportamento de compra para melhorar a oferta e personalizar a comunicação.

7. Partilha de Dados

A mteixeira poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para:

• Alojamento e gestão do site
• Sistemas informáticos
• Serviços de marketing

Estas entidades estão obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

Os dados poderão ainda ser partilhados com autoridades legais quando exigido por lei.

Todos os dados são tratados dentro da União Europeia.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais
• Execução de contratos
• Finalidades comerciais legítimas

9. Segurança dos Dados

A mteixeira implementa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado
• Perda ou destruição
• Alteração indevida

No entanto, alertamos para os riscos inerentes à utilização da internet.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados
• Retificação
• Apagamento
• Limitação do tratamento
• Portabilidade
• Oposição ao tratamento

Pode exercer os seus direitos através de:

Email: geral@mteixeira.pt
Morada: Rua Elias Moreira Neto Nº33, 4580-085 Paredes

O pedido deverá ser acompanhado por um documento de identificação.

11. Reclamações

O utilizador pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, 148
1200-031 Lisboa

12. Utilização de Cookies

A mteixeira utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem:

• Melhorar a performance do site
• Memorizar preferências
• Facilitar a navegação

Os cookies não recolhem dados pessoais identificáveis.

O utilizador pode desativar os cookies nas definições do seu navegador.

13. Tipos de Cookies Utilizados

13.1 Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento do site.

13.2 Cookies de Funcionalidade

Guardam preferências do utilizador.

13.3 Cookies Analíticos

Permitem analisar o comportamento no site para melhoria contínua.

14. Gestão de Cookies

O utilizador pode configurar o seu navegador para:

• Aceitar cookies
• Bloquear cookies
• Ser notificado

A desativação poderá afetar o funcionamento do site.

15. Comunicações e Newsletters

A mteixeira pode utilizar cookies em emails para fins estatísticos (abertura e cliques).

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Última atualização: Maio de 2026